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Falar com um advogado

Advogado previdenciário em Franca

Franca é a capital nacional do calçado masculino, com centenas de fábricas, ateliês e bancas de costura. Veja os benefícios do INSS mais procurados na cidade, como funciona o pedido e o processo na Justiça Federal e como falar com um advogado previdenciário sem sair de casa.

INSS em Franca: o que mais se procura

Franca é a capital nacional do calçado masculino, com centenas de fábricas, ateliês e bancas de costura.

Por isso, entre as dúvidas mais comuns de quem mora em Franca estão auxílio por incapacidade (auxílio-doença), aposentadoria especial, aposentadoria por idade e regras de transição e bpc/loas, além de pedidos negados que poderiam ter sido aprovados com os documentos certos.

Benefícios mais procurados em Franca

Auxílio por incapacidade (auxílio-doença)

Lesões por esforço repetitivo, problemas de coluna e depressão estão entre os motivos mais comuns de afastamento de quem trabalha em Franca.

  • A empresa paga os primeiros 15 dias; depois, o INSS paga o benefício.
  • Laudos e exames atualizados fazem diferença na perícia.
  • Se a doença tem ligação com o trabalho, o benefício é acidentário, com mais direitos.

Aposentadoria especial

Quem trabalha ou trabalhou em Franca exposto a ruído, calor, produtos químicos, agentes biológicos ou eletricidade pode ter direito a se aposentar com menos tempo de contribuição.

  • O tempo especial é provado pelo PPP, documento que a empresa é obrigada a entregar.
  • Períodos especiais antigos podem ser convertidos e somados a períodos comuns.
  • PPP incompleto ou errado é uma das causas mais comuns de pedido negado.

Aposentadoria por idade e regras de transição

A maioria das aposentadorias pedidas hoje segue as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019, e a melhor regra muda de pessoa para pessoa.

  • Pela regra geral, 65 anos para homens e 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição.
  • Quem já contribuía antes de novembro de 2019 pode ter uma regra de transição mais vantajosa.
  • Períodos que faltam no CNIS, como trabalho sem carteira ou no exterior, podem ser acrescentados.

BPC/LOAS

Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de famílias de baixa renda em Franca podem receber um salário mínimo por mês, mesmo sem nunca ter contribuído.

  • A renda por pessoa da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo, com exceções aceitas pela Justiça.
  • O Cadastro Único precisa estar em dia antes do pedido.
  • Autismo, TDAH e outras condições podem dar direito, conforme a avaliação.

Do pedido no INSS à Justiça Federal

Quase todo benefício começa com um pedido ao próprio INSS. Só depois de uma resposta negativa, ou de uma demora fora do normal, o caso vai para a Justiça. Quem mora em Franca tem o processo julgado pela Justiça Federal da 3ª Região (TRF-3), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.

  1. Pedido no INSS. Pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Algumas etapas, como a perícia, são presenciais na agência.
  2. Resposta do INSS. Se o pedido for negado, a carta de indeferimento diz o motivo. Guarde esse documento.
  3. Recurso ao INSS ou ação na Justiça. Dá para recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social em até 30 dias ou entrar direto na Justiça Federal.
  4. Justiça Federal. Causas de até 60 salários mínimos vão para o Juizado Especial Federal, mais rápido e sem custas no início. Pode haver perícia médica ou audiência, muitas vezes por vídeo.

Consulta de processos e endereços das varas: site oficial do TRF-3.

Quanto custa um advogado previdenciário

O mais comum é o honorário de êxito: o advogado recebe uma porcentagem dos valores atrasados que você ganhar, geralmente entre 20% e 30%, e às vezes parte das primeiras parcelas do benefício. Se o benefício não sair, em geral você não paga nada ao seu advogado. As seccionais da OAB publicam tabelas de referência.

Nossa opinião: leia o contrato antes de assinar e veja se a porcentagem vale só sobre os atrasados ou também sobre as parcelas futuras. Desconfie de quem promete benefício garantido ou pede a sua senha do gov.br.

Ajuda gratuita em Franca

  • Defensoria Pública da União. Atende de graça casos contra o INSS de quem não pode pagar advogado.
  • Faculdades de Direito. Os núcleos de prática jurídica atendem de graça, com estudantes orientados por professores.
  • Juizado Especial Federal sem advogado. Nas causas de até 60 salários mínimos, dá para entrar sozinho na primeira instância. Serve para casos simples.
  • Sindicatos e associações de aposentados. Muitos têm jurídico para associados.

Como escolher um advogado previdenciário

  • Confira a inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.
  • Prefira quem atua principalmente com INSS e Previdência.
  • O escritório não precisa ser em Franca: o pedido é pelo Meu INSS e o processo é eletrônico.
  • Peça o contrato por escrito, com a porcentagem e sobre quais valores ela incide.
  • Nunca passe a sua senha do gov.br. O advogado acompanha o pedido por procuração.

O que separar antes de falar com o advogado

Documento com foto e CPF Extrato do CNIS (Meu INSS) Carteiras de trabalho antigas e atuais Carta de indeferimento, se houver Laudos, exames e receitas PPP, se trabalhou exposto a riscos

Atenção aos prazos: o recurso ao INSS deve ser feito em 30 dias depois da resposta. Valores atrasados podem ser cobrados dos últimos 5 anos, e a revisão de um benefício já concedido tem prazo de 10 anos.

Atendimento a distância, sem sair de casa

  • O advogado não precisa ser de Franca. O pedido ao INSS é feito pelo Meu INSS, e o processo na Justiça Federal é eletrônico e pode ser acompanhado de qualquer lugar.
  • A conversa e o envio de documentos são pelo WhatsApp, e o contrato pode ser assinado pelo celular.
  • Perícias e audiências são marcadas perto de você, e muitas audiências são por vídeo. Quando precisa ser presencial, o advogado vai ou conta com um colega da região.

Dúvidas sobre advogado previdenciário em Franca

Como encontrar um advogado previdenciário em Franca?

Pelo formulário desta página você conta a sua situação em poucas linhas e um advogado previdenciário retorna pelo WhatsApp, com atendimento a distância para quem mora em Franca. Antes de contratar, confira a inscrição do profissional no Cadastro Nacional dos Advogados da OAB.

Quanto cobra um advogado previdenciário em Franca?

O mais comum é o honorário de êxito: uma porcentagem dos valores atrasados recebidos, em geral entre 20% e 30%. Se o benefício não sair, normalmente você não paga o seu advogado. Peça o contrato por escrito.

Existe advogado previdenciário gratuito em Franca?

A Defensoria Pública da União atende de graça quem não pode pagar, e os núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito também ajudam. No Juizado Especial Federal, causas de até 60 salários mínimos podem começar sem advogado.

Onde corre o processo contra o INSS de quem mora em Franca?

Na Justiça Federal, que pertence ao TRF da 3ª Região, responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul. O processo é eletrônico, e muitas perícias e audiências podem ser marcadas perto de casa ou feitas por vídeo.

O INSS negou o meu pedido. O que eu faço?

Leia o motivo na carta de indeferimento. Você pode recorrer ao próprio INSS em até 30 dias ou entrar com uma ação na Justiça Federal. Muitas negativas acontecem por falta de documento e podem ser revertidas.

Preciso passar a minha senha do gov.br para o advogado?

Não. O advogado acompanha o pedido por procuração, sem precisar da sua senha. Desconfie de quem pede a senha do gov.br ou do Meu INSS.

O advogado precisa ser de Franca?

Não. O atendimento é feito a distância: o pedido ao INSS é pelo Meu INSS, o processo na Justiça Federal é eletrônico e a conversa e os documentos vão pelo WhatsApp. Quando uma audiência precisa ser presencial, o advogado comparece ou conta com um colega da região.

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