Advogado para aposentadoria

Quando vale ter um advogado na aposentadoria

Muita gente se aposenta sem advogado, e tudo bem. Mas em algumas situações a ajuda de um especialista muda o resultado, ou o valor que você vai receber pelo resto da vida:

• O INSS negou o pedido, ou ele está parado há meses sem resposta.
• O CNIS (o extrato do INSS) está incompleto: falta um emprego antigo, um período sem carteira assinada ou contribuições pagas como autônomo.
• Você trabalhou na roça, como pequeno produtor, meeiro ou boia-fria, e esse tempo precisa ser provado.
• Você trabalhou exposto a ruído, calor, eletricidade ou produtos químicos. Esse tempo especial conta mais e quase nunca entra sozinho.
• Você não sabe qual regra usar. Desde a Reforma da Previdência de 2019 existem várias regras de transição, e a escolha errada pode reduzir o benefício.
• Você já está aposentado e o valor parece baixo.

O que o advogado faz, passo a passo

1. Confere o seu histórico. Ele analisa o CNIS e as carteiras de trabalho e procura o que ficou de fora.
2. Simula as regras. Compara a aposentadoria por idade, as regras de pontos, de idade mínima e de pedágio e mostra qual paga mais e quando.
3. Reúne as provas. Pede documentos que faltam, como o PPP do tempo especial ou as provas do trabalho rural.
4. Faz o pedido no INSS, pelo Meu INSS, e acompanha até a resposta.
5. Se o INSS negar, recorre dentro do próprio INSS ou entra com a ação na Justiça Federal.

Aposentadoria negada: o que fazer

Leia a carta de indeferimento com calma. Ela diz o motivo da negativa, e muitas vezes o problema é um documento que faltou ou um período que o INSS não reconheceu.

A partir daí existem dois caminhos:

• Recurso administrativo, ao Conselho de Recursos da Previdência Social, em até 30 dias depois da resposta.
• Ação na Justiça Federal. Causas de até 60 salários mínimos vão para o Juizado Especial Federal, que é mais rápido e tem processo eletrônico.

Não deixe o caso parado: em geral, só dá para cobrar os valores atrasados dos últimos 5 anos.

Quanto custa

Na aposentadoria, o mais comum é o honorário de êxito: o advogado recebe uma porcentagem dos valores atrasados que você ganhar, em geral entre 20% e 30%. Se o benefício não sair, normalmente você não paga o seu advogado.

Peça o contrato por escrito e veja se a porcentagem vale só sobre os atrasados ou também sobre as parcelas futuras. Enviar o seu caso por este site não custa nada.

Documentos para a primeira conversa

Nada disso é obrigatório para começar, mas deixa a análise mais rápida:

• documento com foto e CPF;
• extrato do CNIS, que você baixa no Meu INSS;
• todas as carteiras de trabalho, antigas e atuais;
• carnês ou guias de contribuição, se você pagou como autônomo;
• carta de indeferimento, se o INSS já negou;
• PPP ou laudos, se você trabalhou exposto a riscos.

Nunca passe a sua senha do gov.br para ninguém. O advogado acompanha o pedido por procuração.

Se ainda está entendendo as regras, leia o guia sobre aposentadoria por idade para mulher e homem.