Aposentadoria por invalidez: o que é?

 

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios do INSS que tem o objetivo de amparar segurados em situações em que ele se encontra impossibilitado de continuar sua vida laboral, seja por alguma doença ou por acidente que cause algum tipo de sequela.

O que é a aposentadoria por invalidez?

Esse benefício basicamente visa substituir a remuneração do segurado que está de forma permanente incapacitado de exercer suas atividades laborais e consequentemente atividades que lhe garantam a sobrevivência.

Portanto, a invalidez consiste na incapacidade total, ou seja, não existe forma de tratamento para a reabilitação desse segurado.

Quem tem direito?

O primeiro passo é cumprir o requisito de 12 meses de contribuição, mas algumas doenças estão isentas pela legislação. Veja:

·        Cegueira;

·        Alienação mental;

·        Doença de Parkinson;

·        Esclerose múltipla;

·        Cardiopatia grave;

·        Contaminação por radiação, com base me conclusão da medicina especializada;

·        Nefropatia grave;

·        Tuberculose ativa;

·        Neoplasia maligna;

·        Hanseníase;

·        Espondiloartrose anquilosante;

·        Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

·        Síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids);

·        Paralisia irreversível e incapacitante;

·        Ter sido acometido de alguma incapacidade que o impossibilite de realizar atividade laboral.

O que é preciso para ser aprovado?

É necessário que o segurado passe por uma perícia médica para ser comprovada a incapacidade e para que o benefício seja aceito é preciso que a incapacidade seja total e permanente.

Caso não seja comprovado a incapacidade total e permanente, o benefício passará de aposentadoria por invalidez para auxílio doença.

É fundamental ainda está segurado, ou seja, ter contribuído para a previdência no momento do agravante.

Caso o segurado tenha parado de realizar as contribuições, será feito uma análise para saber se é possível liberar o benefício ou não.

Em que caso deixo de receber a aposentadoria por invalidez?

Existem três possibilidades:

·        Volta ao trabalho do segurado;

·        Quando o segurado vem a óbvio;

·        Quando o segurado recupera a capacidade de voltar ao trabalho.