14° salário para aposentados foi aprovado?

Neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, o Governo antecipou o 13º salário do INSS, o que deixou diversos segurados sem nenhum dinheiro extra no mês de novembro, o que fez com que surgisse a proposta do 14ºs salário dos aposentados e pensionistas.

Essa é uma proposta que segue por meio do Projeto de Lei e proposição de Medida Provisória. No entanto, técnicos da Secretária Especial da Previdência e Trabalho dizem que não existe nenhum estudo referente ao tema, o que leva a acreditar que ele será decidido apenas 2021.

Enquanto isso, a mobilização popular através das redes sociais vem ganhando cada vez mais força.

O projeto de Lei nº 3657, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em julho deste ano, segue sem nenhuma movimentação e as chances de aprovação ainda em 2020 são consideradas muito baixas.

14º salário via Medida Provisória

Existe a Medida Provisória, incentiva por grandes canais do Youtube que são administrados por juristas, é também vista com poucas condições de se tornar real.

O Senado recebeu advogados lideres de movimentação, mas, tanto as lideranças econômicas do Governo, quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, são contra qualquer tipo de mudança que mexa no orçamento e a possiblidade de quebra do teto que foi gasto em 2020.

Apesar disso, o senador Paulo Paim, que apresentou o projeto, acredita que mesmo que o 14º salário não seja aprovado em 2020, ele ainda poderá ser avaliado em 2021.

Além disso, o deputado federal André Janones, em Consulta Pública, por meio de uma live, comunicou que não existe a possibilidade de qualquer aprovação em 2020.

Ele é a favor do projeto de Paulo Paim, mas disse que o debate deve seguir apenas em 2021 para uma posição votação no Senado e em seguida na Câmara dos Deputados.

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