Como solicitar a aposentadoria especial para quem trabalha com calor excessivo?

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que exercem atividades laborais que os expõem a condições insalubres, perigosas ou penosas. Para quem trabalha com calor excessivo, essa pode ser uma opção viável para garantir uma aposentadoria mais justa e adequada às suas necessidades.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a aposentadoria especial para quem trabalha com calor excessivo, quais são as condições necessárias para solicitar o benefício e como fazer o pedido junto ao INSS.

O que é aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que exercem atividades laborais que os expõem a condições insalubres, perigosas ou penosas. Essas condições podem prejudicar a saúde e a integridade física do trabalhador, e por isso o INSS concede aposentadoria especial com menos tempo de contribuição do que o necessário para a aposentadoria comum.

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição a essas condições especiais por meio de documentos e laudos técnicos. O tempo de contribuição mínimo exigido varia de acordo com a atividade e o grau de exposição a essas condições.

Como funciona a aposentadoria especial para quem trabalha com calor excessivo?

Para quem trabalha com calor excessivo, a aposentadoria especial pode ser concedida com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do grau de exposição ao calor. Essa exposição é medida por meio do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), que leva em consideração a temperatura ambiente, a umidade relativa do ar, a velocidade do vento e a radiação solar.

Quanto maior o IBUTG, maior é o grau de exposição ao calor e menor é o tempo de contribuição necessário para a concessão da aposentadoria especial. Os valores de IBUTG são divididos em três categorias:

• IBUTG de até 25ºC: não é considerado como condição especial;
• IBUTG de 25,1ºC a 28ºC: atividades com exposição moderada ao calor, com adicional de 20% no tempo de contribuição;
• IBUTG acima de 28ºC: atividades com exposição a calor intenso, com adicional de 40% no tempo de contribuição.

Como solicitar a aposentadoria especial para quem trabalha com calor excessivo?

Para solicitar a aposentadoria especial para quem trabalha com calor excessivo, é necessário comprovar a exposição ao calor por meio de documentos e laudos técnicos. Esses documentos devem ser emitidos por médicos ou engenheiros de segurança do trabalho e devem indicar o grau de exposição ao calor e o tempo de trabalho nessa condição.

Além disso, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Carteira de trabalho;
• Comprovantes de recolhimento do INSS;
• RG e CPF.

O pedido de aposentadoria especial pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. No caso de solicitação online, é necessário acessar o sistema com login e senha ou criar uma conta no portal.

Ao fazer o pedido de aposentadoria especial, é importante preencher todos os campos corretamente e anexar os documentos necessários. O INSS pode solicitar outros documentos complementares, caso necessário.

Conclusão

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que exercem atividades laborais que os expõem a condições insalubres, perigosas ou penosas. Para quem trabalha com calor excessivo, essa pode ser uma opção viável para garantir uma aposentadoria mais justa e adequada às suas necessidades.

Para solicitar a aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição ao calor por meio de documentos e laudos técnicos. O tempo de contribuição mínimo exigido varia de acordo com o grau de exposição ao calor, medido por meio do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG).

O pedido de aposentadoria especial pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. É importante preencher todos os campos corretamente e anexar os documentos necessários para evitar atrasos ou indeferimentos.