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Como solicitar a aposentadoria especial para quem trabalha com amianto?
O amianto é uma fibra mineral utilizada em diversos setores industriais, como na construção civil, no ramo automotivo e em indústrias químicas. Porém, o contato com essa substância pode causar graves problemas de saúde, como câncer de pulmão e mesotelioma.
Por esse motivo, foi criada a aposentadoria especial para os trabalhadores que tiveram contato com o amianto durante sua jornada de trabalho. Essa modalidade de aposentadoria tem como objetivo garantir uma proteção social aos trabalhadores que foram expostos a agentes nocivos à saúde.
Neste artigo, vamos explicar como solicitar a aposentadoria especial para quem trabalha com amianto e quais são os requisitos necessários para obtê-la.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que tem como objetivo garantir uma proteção social aos trabalhadores que foram expostos a agentes nocivos à saúde durante sua jornada de trabalho. Essa exposição pode ser de natureza física, química ou biológica.
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar que se trabalhou por um determinado período exposto a esses agentes nocivos. O tempo de exposição varia de acordo com o agente e a atividade exercida.
No caso do amianto, é necessário comprovar que se trabalhou por pelo menos 25 anos exposto a essa substância.
Quem tem direito à aposentadoria especial para quem trabalha com amianto?
Para ter direito à aposentadoria especial para quem trabalha com amianto, é necessário cumprir dois requisitos:
- Tempo de exposição
O primeiro requisito é comprovar o tempo de exposição ao amianto durante a jornada de trabalho. É necessário ter trabalhado por pelo menos 25 anos exposto a essa substância.
- Laudo técnico
O segundo requisito é apresentar um laudo técnico que comprove a exposição ao amianto. Esse laudo deve ser emitido por um médico do trabalho e deve conter informações sobre as atividades exercidas e o período de exposição.
Como solicitar a aposentadoria especial para quem trabalha com amianto?
Para solicitar a aposentadoria especial para quem trabalha com amianto, é necessário seguir os seguintes passos:
- Reunir a documentação necessária
O primeiro passo é reunir a documentação necessária para comprovar o tempo de exposição e a emissão do laudo técnico. Essa documentação pode incluir:
- Carteira de trabalho;
- Contratos de trabalho;
- Declarações de empresas;
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- Laudo técnico.
- Agendar atendimento no INSS
O segundo passo é agendar um atendimento no INSS para protocolar o pedido de aposentadoria especial. O agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
- Comparecer ao atendimento no INSS
No dia agendado, é necessário comparecer ao atendimento no INSS levando toda a documentação necessária. O atendente irá conferir a documentação e protocolar o pedido de aposentadoria especial.
- Acompanhar o andamento do processo
Após protocolar o pedido de aposentadoria especial, é possível acompanhar o andamento do processo pelo site ou pelo telefone 135. O INSS irá analisar a documentação apresentada e, se necessário, poderá solicitar mais informações ou documentos.
- Receber o resultado do pedido
Por fim, o INSS irá emitir uma decisão sobre o pedido de aposentadoria especial. Se o pedido for aprovado, o trabalhador terá direito a receber o benefício a partir da data de entrada do pedido.
Conclusão
A aposentadoria especial para quem trabalha com amianto é uma importante proteção social para os trabalhadores que foram expostos a essa substância durante sua jornada de trabalho. Para ter direito a essa modalidade de aposentadoria, é necessário comprovar o tempo de exposição e a emissão do laudo técnico.
Se você trabalhou com amianto e deseja solicitar a aposentadoria especial, é importante reunir toda a documentação necessária e seguir os passos descritos neste artigo. Com isso, será possível garantir seus direitos e obter a proteção social que você merece.