Como se aposentar por tempo de contribuição?

A aposentadoria é um momento tão esperado por muitas pessoas. Afinal, depois de anos de trabalho árduo, nada mais justo do que poder descansar e aproveitar a vida sem se preocupar com obrigações profissionais. No entanto, para que esse momento seja possível, é necessário ter um planejamento adequado e conhecer as regras para se aposentar.

Uma das formas de se aposentar é por tempo de contribuição. Mas o que isso significa? Como funciona essa modalidade de aposentadoria? Neste texto, vamos responder a essas e outras perguntas sobre o assunto. Confira!

O que é a aposentadoria por tempo de contribuição?

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades de aposentadoria previstas pela Previdência Social. Ela é destinada aos trabalhadores que contribuíram para o INSS durante um período determinado de tempo e que atingiram a idade mínima exigida para a aposentadoria.

Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador deve ter contribuído para o INSS por pelo menos 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher. Além disso, é necessário ter atingido a idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.

Vale lembrar que, em caso de aposentadoria por tempo de contribuição, não é necessário estar aposentado por idade. Ou seja, o trabalhador pode se aposentar antes de atingir a idade mínima exigida, desde que tenha completado o tempo mínimo de contribuição.

Como calcular o tempo de contribuição?

Para calcular o tempo de contribuição, é preciso considerar todos os períodos em que o trabalhador contribuiu para o INSS, seja como empregado, autônomo ou contribuinte individual. Além disso, também podem ser contabilizados os períodos em que o trabalhador esteve afastado do trabalho, recebendo benefícios previdenciários, como auxílio-doença e salário-maternidade.

Para fazer esse cálculo, o trabalhador deve acessar o site do Meu INSS ou comparecer a uma agência da Previdência Social. No site, é possível consultar o Extrato Previdenciário, que mostra todas as contribuições realizadas pelo trabalhador ao longo da vida. Já nas agências, é possível solicitar o Extrato de Contribuições, que também apresenta essa informação.

É importante lembrar que, em alguns casos, é possível contar com um tempo adicional de contribuição, como é o caso do período de serviço militar obrigatório e do tempo trabalhado em condições especiais (como em atividades insalubres ou perigosas).

Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição?

Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador deve agendar um atendimento na agência da Previdência Social mais próxima de sua residência. Esse agendamento pode ser feito pela internet, no site do Meu INSS, ou pelo telefone 135.

No dia do atendimento, o trabalhador deve levar os documentos necessários para comprovar o tempo de contribuição e a idade mínima exigida. Entre os documentos solicitados estão:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte, etc.);
• CPF;
• Carteira de Trabalho;
• Comprovante de residência;
• Extrato Previdenciário ou Extrato de Contribuições;
• Certidão de Tempo de Contribuição (se houver);
• Outros documentos que comprovem o tempo de contribuição (como contratos de trabalho, carnês de contribuição, etc.).

Após a análise dos documentos, a Previdência Social informará ao trabalhador se ele tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição e qual será o valor do benefício. Esse valor é calculado com base na média salarial de todas as contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida.

É importante lembrar que, em alguns casos, pode ser necessário entrar com um pedido de revisão do benefício, caso o valor calculado pela Previdência Social esteja abaixo do esperado. Para isso, é necessário contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

Conclusão

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades de aposentadoria previstas pela Previdência Social. Ela é destinada aos trabalhadores que contribuíram para o INSS por pelo menos 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher, e que atingiram a idade mínima exigida para a aposentadoria.

Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador deve agendar um atendimento na agência da Previdência Social mais próxima de sua residência e levar os documentos necessários para comprovar o tempo de contribuição e a idade mínima exigida.

É importante lembrar que, em alguns casos, pode ser necessário entrar com um pedido de revisão do benefício, caso o valor calculado pela Previdência Social esteja abaixo do esperado. Para isso, é necessário contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.