Como funciona a aposentadoria para autônomos?

A aposentadoria é uma das maiores preocupações de qualquer trabalhador, principalmente para aqueles que trabalham como autônomos. Afinal, sem um empregador que recolha as contribuições previdenciárias, como ficam os direitos previdenciários desses profissionais?

Se você é autônomo e está preocupado com a sua aposentadoria, este texto é para você. Aqui, vamos explicar como funciona o sistema previdenciário para autônomos, quais são as opções de contribuição disponíveis e como fazer para garantir seus direitos previdenciários.

O que é aposentadoria para autônomos?

A aposentadoria para autônomos é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atuam por conta própria e não possuem vínculo empregatício. Esses profissionais têm direito à mesma proteção social que os trabalhadores com carteira assinada, desde que realizem as contribuições previdenciárias corretamente.

Como funciona o sistema previdenciário para autônomos?

O sistema previdenciário para autônomos é baseado no regime de contribuição individual, também conhecido como Contribuinte Individual ou Autônomo. Nesse regime, o próprio trabalhador é responsável por realizar as contribuições previdenciárias, que são calculadas sobre o valor do seu rendimento mensal.

Para se cadastrar como Contribuinte Individual, o autônomo deve se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e escolher uma das opções de contribuição disponíveis.

Quais são as opções de contribuição para autônomos?

Existem três opções de contribuição disponíveis para os autônomos: a contribuição mínima, a contribuição intermediária e a contribuição máxima.

A contribuição mínima é destinada aos autônomos que recebem até um salário mínimo por mês. Nessa opção, o valor da contribuição é de 11% sobre o salário mínimo vigente.

A contribuição intermediária é destinada aos autônomos que recebem entre um e dois salários mínimos por mês. Nessa opção, o valor da contribuição é de 20% sobre o valor do rendimento mensal.

A contribuição máxima é destinada aos autônomos que recebem mais de dois salários mínimos por mês. Nessa opção, o valor da contribuição é limitado ao teto previdenciário, que é o valor máximo que o INSS paga aos seus beneficiários. Em 2021, o teto previdenciário é de R$ 6.433,57.

É importante lembrar que a escolha da opção de contribuição deve ser feita com cuidado, levando em consideração o valor do seu rendimento mensal e a sua capacidade financeira. Além disso, é fundamental realizar as contribuições em dia, para garantir seus direitos previdenciários no futuro.

Quais são os direitos previdenciários dos autônomos?

Os autônomos têm direito aos mesmos benefícios previdenciários que os trabalhadores com carteira assinada, desde que realizem as contribuições previdenciárias corretamente. Entre os principais benefícios estão:

Aposentadoria por idade: benefício concedido aos trabalhadores que completam a idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher, e comprovam pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.

Aposentadoria por tempo de contribuição: benefício concedido aos trabalhadores que comprovam o tempo mínimo de contribuição ao INSS, que atualmente é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Aposentadoria por invalidez: benefício concedido aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam impossibilitados de trabalhar de forma permanente.

Auxílio-doença: benefício concedido aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente impossibilitados de trabalhar.

Salário-maternidade: benefício concedido às trabalhadoras que se afastam do trabalho por motivo de parto ou adoção.

Pensão por morte: benefício concedido aos dependentes do segurado falecido.

Como fazer para garantir seus direitos previdenciários?

Para garantir seus direitos previdenciários como autônomo, é fundamental realizar as contribuições previdenciárias em dia e manter seus dados atualizados junto ao INSS. Além disso, é importante planejar a sua aposentadoria desde cedo, buscando informações sobre as opções de contribuição disponíveis e os benefícios aos quais você tem direito.

Uma boa opção para quem deseja garantir seus direitos previdenciários como autônomo é contratar um profissional especializado em previdência social. Esse profissional pode ajudar a escolher a melhor opção de contribuição, acompanhar o pagamento das contribuições e orientar sobre os benefícios previdenciários disponíveis.

Conclusão

A aposentadoria para autônomos é um direito fundamental para quem trabalha por conta própria. Para garantir seus direitos previdenciários, é fundamental realizar as contribuições previdenciárias em dia e escolher a melhor opção de contribuição de acordo com o seu rendimento mensal. Além disso, é importante buscar informações sobre os benefícios previdenciários disponíveis e planejar a sua aposentadoria desde cedo.