Aposentadoria por invalidez: como funciona?

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aqueles que se encontram incapacitados de trabalhar em razão de uma doença ou acidente. Essa é uma situação delicada e, por isso, é importante entender como funciona esse tipo de benefício e quais são os seus direitos.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que se encontram incapazes de exercer suas atividades laborais em razão de uma doença ou acidente. O objetivo desse benefício é garantir uma renda mensal para o segurado que não pode mais trabalhar devido a sua condição de saúde.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário preencher alguns requisitos, como por exemplo:

• Estar inscrito no INSS;
• Ter qualidade de segurado;
• Estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho;
• Ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais, exceto nos casos de acidente de trabalho, doença profissional ou doença grave.

É importante ressaltar que a incapacidade deve ser total e permanente, ou seja, o segurado deve estar impossibilitado de exercer qualquer atividade laboral de forma definitiva.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve agendar uma perícia médica no INSS. É necessário levar todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade, como laudos médicos, exames e receitas.

Durante a perícia médica, o perito do INSS avaliará o estado de saúde do segurado e verificará se ele está realmente incapaz de trabalhar. Caso seja concedida a aposentadoria por invalidez, o segurado receberá um benefício mensal.

Qual é o valor da aposentadoria por invalidez?

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base na média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994. O valor mínimo do benefício é o salário-mínimo vigente.

No entanto, é importante lembrar que em alguns casos a aposentadoria por invalidez pode ser transformada em aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, caso o segurado recupere sua capacidade de trabalho.

Quais são os direitos do segurado que recebe aposentadoria por invalidez?

Além do benefício mensal, o segurado que recebe aposentadoria por invalidez tem direito a outros benefícios previdenciários, como por exemplo:

• Auxílio-doença: caso a incapacidade seja temporária, o segurado pode solicitar o auxílio-doença, que é um benefício pago enquanto durar o afastamento do trabalho;
• Isenção de imposto de renda: o segurado que recebe aposentadoria por invalidez está isento de pagar imposto de renda sobre o valor do benefício;
• Saque do FGTS: o segurado que recebe aposentadoria por invalidez pode sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Além disso, o segurado que recebe aposentadoria por invalidez também tem direito a outros benefícios sociais, como a isenção de IPTU e a gratuidade no transporte público.

Quais são as principais doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez?

Existem diversas doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez, sendo as mais comuns:

• Doenças cardíacas: como infarto, insuficiência cardíaca e angina;
• Doenças neurológicas: como AVC, Alzheimer e Parkinson;
• Doenças mentais: como depressão, transtornos de ansiedade e esquizofrenia;
• Doenças osteomusculares: como artrite, artrose e hérnia de disco;
• Doenças respiratórias: como asma, enfisema pulmonar e bronquite crônica;
• Doenças renais: como insuficiência renal crônica;
• Doenças oncológicas: como câncer.

É importante lembrar que cada caso é único e que somente um médico especializado pode avaliar a gravidade da doença e a capacidade do segurado de trabalhar.

Conclusão

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que se encontram incapacitados de trabalhar em razão de uma doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, é necessário preencher alguns requisitos, como estar inscrito no INSS, ter qualidade de segurado e estar incapacitado de forma total e permanente para o trabalho.

Caso o segurado tenha direito à aposentadoria por invalidez, é importante lembrar que ele também tem direito a outros benefícios previdenciários e sociais, como auxílio-doença, isenção de imposto de renda e saque do FGTS.

Por fim, é importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez deve ser solicitada apenas em casos de incapacidade total e permanente para o trabalho, e que cada caso deve ser avaliado individualmente por um médico especializado.