Aposentadoria para Autônomos: Direitos e Deveres

Se você é um trabalhador autônomo, sabe como pode ser difícil planejar a aposentadoria. Sem um empregador para pagar contribuições previdenciárias em seu nome, é fácil se sentir perdido sobre como garantir uma renda estável após a aposentadoria. Mas não se preocupe, neste artigo vamos explicar seus direitos e deveres em relação à aposentadoria.

O que é aposentadoria?

Aposentadoria é o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário durante sua vida profissional. É uma forma de garantir uma renda mensal após a aposentadoria e, assim, manter a qualidade de vida.

Existem diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. Cada tipo tem suas próprias regras e requisitos para se qualificar.

Quais são os direitos dos autônomos em relação à aposentadoria?

Os trabalhadores autônomos têm os mesmos direitos de aposentadoria que os trabalhadores formais. Eles podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição, dependendo do caso.

Para se aposentar por idade, é necessário ter 65 anos de idade (homens) ou 60 anos (mulheres) e ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Já a aposentadoria por tempo de contribuição requer 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres).

Além disso, os autônomos também têm direito a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, desde que cumpram os requisitos necessários.

Como contribuir para o INSS sendo autônomo?

Para garantir o direito à aposentadoria, os autônomos devem contribuir para o INSS por conta própria. Isso pode ser feito por meio do plano simplificado de contribuição, que é uma opção mais acessível para quem ganha até um salário mínimo por mês.

O valor da contribuição é calculado com base na alíquota de 11% sobre o salário mínimo vigente. Por exemplo, em 2021, o valor da contribuição seria de R$ 110,00 para aqueles que se enquadram no plano simplificado.

É importante lembrar que a contribuição deve ser feita mensalmente, até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação de serviço. Caso contrário, o trabalhador corre o risco de perder o direito à aposentadoria e aos demais benefícios previdenciários.

Como calcular o valor da aposentadoria sendo autônomo?

O valor da aposentadoria para autônomos é calculado com base nas contribuições feitas ao longo da vida profissional. Quanto maior o valor das contribuições, maior será o valor da aposentadoria.

Para saber quanto irá receber de aposentadoria, é possível fazer uma simulação no site do INSS ou agendar um atendimento presencial em uma agência da Previdência Social.

É importante lembrar que a aposentadoria para autônomos tem um valor máximo, que é o teto do INSS. Em 2021, o teto é de R$ 6.433,57.

Quais são os deveres dos autônomos em relação à aposentadoria?

Além de contribuir mensalmente para o INSS, os autônomos têm outros deveres em relação à aposentadoria. Um deles é manter os dados atualizados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é o sistema que registra as informações previdenciárias de cada trabalhador.

Também é importante guardar todos os comprovantes de pagamento das contribuições, pois eles podem ser solicitados pelo INSS em caso de dúvidas ou divergências nas informações.

Outro dever dos autônomos é realizar a prova de vida anualmente, para comprovar que ainda estão vivos e, assim, continuar recebendo os benefícios previdenciários.

Conclusão

A aposentadoria para autônomos pode parecer complicada, mas é possível garantir uma renda estável após a aposentadoria seguindo as regras e contribuindo regularmente para o INSS. Lembre-se de manter seus dados atualizados e guardar os comprovantes de pagamento das contribuições, para evitar problemas no futuro. E se tiver dúvidas, não hesite em procurar um profissional especializado em direito previdenciário para ajudá-lo.